Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:24

4 dicas de como ser um bom advogado

Preparamos este post 7 dicas que vão guiar você a fazer escolhas corretas durante a sua carreira. Continue lendo!
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33

Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:01

Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:25

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:19

Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:01

Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras de empresa

Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:43

Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos

Consumidor tem dez anos para cobrar na Justiça a devolução de valores relativos a serviços não contratados.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:24

Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:20

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:32

Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo"

A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:09

Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 09:28

Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:05

Tv por assinatura deverá indenizar cliente por cobrança de ponto adicional

Nos autos, restou incontestável que a empresa realizou cobranças a título de “ponto adicional” no valor mensal de R$ 84,90.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:26

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:19

Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada

Juíza concluiu que a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao exigir a apresentação do passaporte válido.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:48

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:47

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:19

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:16

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

Por entender que a Constituição reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, CNJ proibiu registro de uniões poliafetivas.

Exibindo resultado de 37481 até 37500 de um total de 125108

Preparamos este post 7 dicas que vão guiar você a fazer escolhas corretas durante a sua carreira. Continue lendo!

O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.

Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.

Consumidor tem dez anos para cobrar na Justiça a devolução de valores relativos a serviços não contratados.

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), tramita na Câmara dos Deputados.

A CNTI alega que a Reforma Trabalhista impõe limites à fixação judicial da compensação pecuniária por dano moral.

Nos autos, restou incontestável que a empresa realizou cobranças a título de “ponto adicional” no valor mensal de R$ 84,90.

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

Juíza concluiu que a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao exigir a apresentação do passaporte válido.

Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.

A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.

Por entender que a Constituição reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, CNJ proibiu registro de uniões poliafetivas.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos